A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo de que represente 1 sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]
O Comitê Gestor do eSocial adverte de que as próprias companhias deverão corrigir o erro, já qual ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão tomar a retificação Destes eventos transmitidos. As empresas similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar de que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
Depois, Formar-se leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue usando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, incluindo este […]
Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural saiba como qual seja solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, previamente que as partes venham a realizar qualquer Espécie do pagamento umas às outras.
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituição Federal de modo a conceder isenção do Imposto por Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada por ensino. A alteração consta da Proposta por Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisfois Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional que proÃbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municÃpios por conferir procedimento desigual a contribuintes qual se encontrem em situação semelhante.
O ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.
ESTES autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam de que o réu da ação, diretor por Relações usando Investidores, deixou por atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações do uma companhia desprovido cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
Deve ser sancionado até este POR DIA 6 de agosto o projeto do lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte de que foram excluÃdos do regime especial em visite este site 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade por retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% por Abatimento e renegociação das inadimplências.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.
Este surgimento da teoria há do clique neste site se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio por consumo, principalmente a péssima superioridade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma empresa qual desistiu por 1 processo A respeito de cobrança do ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo com o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por 3 meses consecutivos por retração. descubra aqui “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
É disposto na CLT que todo empregado com Ainda mais de um ano por manejorefregatráfego deve, no ato da tua demissão, passar pelo sindicato de sua própria categoria profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nem a todos os momentos reflete a realidade por todos ESTES empregados.