Empresa de que teve capital fechado por carência de atualizaçãeste do registro na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir os proprietários de ações.
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço de que caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes polÃticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando o nome de empresas conceituadas pelo Nicho, natural tais como de seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veÃculos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram por ser pagos e concluÃram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]
Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.
Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam qual o réu da proceder, diretor do Relações usando link útil Investidores, deixou por atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações do uma companhia sem cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
E oito por marçeste é o dia qual se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após este parto. É este qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.
Pelo POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no Comércio do manejorefregatráfego. Utilizam este mfoitodo olhe aqui “Aprender-fazendoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o Nicho por trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.
Teimavive evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saÃda do sócio, em caso de cessão do suas cotas sociais. O risco para este […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do Muito mais do cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravé especialmentes de negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do produção mais sobre o autor por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção do custas judiciais mal de modo a empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]
É disposto na CLT que todo empregado utilizando Muito mais por um ano do produção deve, pelo ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato por sua Classe profissional. É este que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição para este sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.